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Educação

Telefone:

E-mail: educacao@harmonia.rs.gov.br

 

 

A Secretaria Municipal de Educação e o órgão encarregado de programar, coordenar e executar a política educacional na rede pública municipal de ensino; Administrar o sistema de ensino; Instalar e manter estabelecimentos públicos municipais de ensino, controlando e fiscalizando o seu funcionamento; Gerenciar a documentação escolar e estatística, a estrutura e funcionamento do programa federal vinculado à frequência do aluno à escola, bem como o registro escolar; Manter e assegurar a universalização dos níveis e modalidades de ensino: Educação infantil de zero a cinco anos nos centros municipais de educação infantil; Ensino fundamental de nove anos, obrigatório e gratuito, a partir de seis anos de idade nas escolas municipais. Prover de transporte escolar a zona rural e urbana; Realizar as avaliações de desempenho dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação e participar do processo de reorganização e readequação do Sistema de Avaliação de Desempenho dos professores e demais profissionais que atuam na Secretaria.

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