Harmonia deve integrar projeto regional para melhoria em iluminação pública

As prefeituras de Harmonia e de outros municípios do Vale do Caí devem se unir para se inscrever, até o próximo dia 6, no edital da Caixa Federal para projetos de melhoria e manutenção de sistemas de iluminação pública através de parcerias público-privadas (PPPs). Esse é o prazo de envio de propostas para a Chamada Pública nº 001/2019 da Caixa e a articulação está sendo feita via Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Caí (Ciscaí) para atingir a população mínima de 100 mil habitantes exigida no edital.

Conforme o prefeito harmoniense e presidente do Ciscaí, Carlos Alberto (Lico) Fink, a ideia é apresentar um plano conjunto para a troca de sistemas com luminárias e lâmpadas de vapor de mercúrio por sistemas com led - mais econômicos, eficientes e ambientalmente seguros. Como trata-se de PPP, a iniciativa abrange a terceirização não só da substituição da rede de luminárias, mas também de sua manutenção pelo prazo de 20 anos. Isso porque os recursos federais para o edital estão sendo disponibilizados através do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP (FEP), do Ministério da Economia.   

REUNIÃO

A estratégia foi alinhavada em uma reunião presidida por Lico na última quarta-feira (19), na sede do Ciscaí em Montenegro. O encontro teve a participação do assessor jurídico da entidade, Júnior Fernando Dutra, e do diretor Agenor Rigon, além do prefeito de São Sebastião do Caí, Clóvis Duarte, e de representantes da Prefeitura de Montenegro e da Caixa Federal. ‘Também já fizemos contato com todas as outras prefeituras que integram o Consórcio e todos os prefeitos manifestaram interesse na iniciativa’, assinala Lico.

O Siscaí abrange os 20 municípios do Vale do Caí, mais Boa Vista do Sul, Colinas, Imigrante, Poço das Antas, Tabaí, Triunfo e Westfália.  "É um projeto importantíssimo, que, além da maior eficiência no serviço, vai representar diminuição significativa dos custos com a iluminação", salienta Lico. Igualmente importante, segundo ele, é a possibilidade de apresentação de propostas via consórcio, já que a maior parte dos municípios ligados ao Siscaí têm população menor que 10 mil habitantes. Após a etapa de inscrições, que termina dia 6, a Caixa deve divulgar até 30 de abril os projetos selecionados para integrar o programa. A partir daí vem as etapas de contatação, liberação de recursos e execução dos trabalhos.