Harmonia e Pareci Novo trabalham para corrigir divisa entre os municípios

As prefeituras de Harmonia e Pareci Novo, no Vale do Caí, devem concluir nas próximas semanas o mapa com o traçado correto da divisa entre os dois municípios. O objetivo é corrigir um problema de quase 30 anos, com distorções entre o que de fato existe e o que está registrado junto ao Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE). O novo mapa deve ser aprovado pelas respectivas câmaras de vereadores e daí enviado para ser ratificado pela Assembleia Legislativa. O passo seguinte será o envio da documentação ao IBGE, para correção das coordenadas oficiais.

O erro de localização tem afetado principalmente cerca de 15 famílias nas localidades harmonienses de Vila Floresta, Morro do Cedro e Morro Santo Antônio. ‘A incerteza sobre as divisas tem gerado insegurança na população sobre registro civil, questões fundiárias, domicílio eleitoral e recolhimento de tributos. Sem falar na possibilidade de gerar problemas para a prefeitura, pela aplicação de verbas públicas em local que na prática é Harmonia e, pelo IBGE, é Pareci’, destaca o prefeito harmoniense, Carlos Alberto (Lico) Fink.

Até então, problemas pontuais vinham sendo resolvidos com declarações e consultas aos mapas de cada município (segundo suas respectivas leis de emancipação). Porém, a situação começou a complicar com os bancos usando a base de dados do IBGE. "Produtores rurais passaram a ter problemas para acessar financiamentos bancários. Isso em casos em que suas propriedades estão em Harmonia, mas no geocrédito (coordenada geográfica no mapa do IBGE) aparecem como em área pertencente a Pareci Novo", explica o secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Harmonia, Leozildo Rodrigues Lira. 

LEVANTAMENTO DE CAMPO

Com o aumento dos problemas pelas incertezas sobre a divisa, a Prefeitura de Harmonia fez uma consulta à Assembleia Legislativa sobre a possibilidade e os passos para correção definitiva (pela Lei Estadual n.º 14.338, 2013, que trata desse tipo de processo) e teve reuniões com a Administração de Pareci. O município vizinho também relatou problemas de produtores locais com terras que eram matriculadas como sendo em Pareci Novo, mas que no mapa constavam no território harmoniense.

O erro teria ocorrido durante a emancipação de Pareci Novo, em 1992 (quatro anos após a emancipação de Harmonia (ambos os municípios antes pertencentes a Montenegro). Na lei estadual que deu autonomia a Pareci, as divisas territoriais do novo município avançavam sobre o território harmoniense. Na época não houve questionamentos do município vizinho e, para o IBGE, valeram as coordenadas do município mais novo.

Na última semana, equipes técnicas dos dois municípios realizaram levantamento de campo, percorrendo terrenos, lavouras e até áreas de mata para a coleta dos pontos geográficos, necessária para definição do novo traçado. Durante o levantamento, os técnicos também conversaram com moradores, conferiram documentações e colheram assinaturas em formulário que vai acompanhar o estudo.

Fotos: Anderson  Machado/ C5 NewsPress