Prefeitura subsidia abertura de mais de 20 novos açudes neste ano

Desde o início do ano, mais de 20 produtores rurais foram beneficiados com a abertura de açudes com auxílio da Prefeitura. Trata-se do Programa de Incentivo à Açudagem que promove o ressarcimento ao produtor de 50% do valor pago no serviço terceirizado.  Ou seja, o produtor com licenciamento ambiental contrata o serviço de uma empresa, para maior agilidade dos trabalhos, e depois de finalizado, apresenta a nota fiscal para receber o subsídio. ‘É uma alternativa para o produtor ter água para irrigação de seus pomares, das suas culturas, para suas atividades e para seus animais’, explica o secretário municipal de Agricultura, Renê Moscon. Ao todo, o Município já repassou mais de R$ 15 mil no custeio dos novos açudes. Além disso, segundo o secretário, pelo menos dez outros açudes foram construídos diretamente pela Secretaria de Obras e Viação.

Em decorrência da forte estiagem que afeta o município e todo o estado, a abertura de açudes subsidiadas pela Prefeitura teve um grande pulo, passando de sete em 2019, para até o momento, mais de 20. ‘Isso vem ao encontro do decreto de estiagem da situação que o município se encontra de déficit hídrico’, destaca Renê. Em 30 de abril, o governador Eduardo Leite homologou o decreto municipal 1.335/2020 que trata da Situação de Emergência em Harmonia. Desde então, a secretaria intensificou medidas para amenizar os efeitos contrários do tempo amparando o produtor com informações e orientações.

Benefício

Criado em 2014, pela Lei Municipal 1076, o Programa de Incentivo à Açudagem estimula a abertura de açudes e consequentemente à piscicultura (produção de peixes), como uma fonte extra de renda ao produtor, além de garantir uma reserva de água, tão necessária em tempos de estiagem. O produtor, além de ser beneficiado com melhores condições de trabalho, também recebe o ressarcimento de 50% do total de até 8 horas de serviço de aberturas de açudes, com o valor máximo de seiscentos e oitenta reais. Para ser contemplado no programa, o produtor rural precisa ser morador e ter talão cadastrado dentro do Município. O subsídio é concedido diretamente ao produtor, mediante solicitação por escrito à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e protocolado junto à recepção da Prefeitura. ‘Quem tiver qualquer dúvida, pode nos ligar pelo telefone (51)3695.1111’, salienta Renê.

Fotos:  Divulgação e Anderson Machado/ C5 News Press