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Notícias / Agricultura e Meio Ambiente / 28 de maio de 2020 às 08:39

Prefeitura subsidia abertura de mais de 20 novos açudes neste ano

Mais de R$ 15 mil foram repassados aos produtores harmonienses pelo Programa de Incentivo à Açudagem e pelo menos outros dez foram construídos diretamente pelo Município.

Prefeitura subsidia abertura de mais de 20 novos açudes neste ano
Prefeitura subsidia abertura de mais de 20 novos açudes neste ano

 

Desde o início do ano, mais de 20 produtores rurais foram beneficiados com a abertura de açudes com auxílio da Prefeitura. Trata-se do Programa de Incentivo à Açudagem que promove o ressarcimento ao produtor de 50% do valor pago no serviço terceirizado.  Ou seja, o produtor com licenciamento ambiental contrata o serviço de uma empresa, para maior agilidade dos trabalhos, e depois de finalizado, apresenta a nota fiscal para receber o subsídio. ‘É uma alternativa para o produtor ter água para irrigação de seus pomares, das suas culturas, para suas atividades e para seus animais’, explica o secretário municipal de Agricultura, Renê Moscon. Ao todo, o Município já repassou mais de R$ 15 mil no custeio dos novos açudes. Além disso, segundo o secretário, pelo menos dez outros açudes foram construídos diretamente pela Secretaria de Obras e Viação.

 

Em decorrência da forte estiagem que afeta o município e todo o estado, a abertura de açudes subsidiadas pela Prefeitura teve um grande pulo, passando de sete em 2019, para até o momento, mais de 20. ‘Isso vem ao encontro do decreto de estiagem da situação que o município se encontra de déficit hídrico’, destaca Renê. Em 30 de abril, o governador Eduardo Leite homologou o decreto municipal 1.335/2020 que trata da Situação de Emergência em Harmonia. Desde então, a secretaria intensificou medidas para amenizar os efeitos contrários do tempo amparando o produtor com informações e orientações.

 


Benefício


Criado em 2014, pela Lei Municipal 1076, o Programa de Incentivo à Açudagem estimula a abertura de açudes e consequentemente à piscicultura (produção de peixes), como uma fonte extra de renda ao produtor, além de garantir uma reserva de água, tão necessária em tempos de estiagem. O produtor, além de ser beneficiado com melhores condições de trabalho, também recebe o ressarcimento de 50% do total de até 8 horas de serviço de aberturas de açudes, com o valor máximo de seiscentos e oitenta reais. Para ser contemplado no programa, o produtor rural precisa ser morador e ter talão cadastrado dentro do Município. O subsídio é concedido diretamente ao produtor, mediante solicitação por escrito à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e protocolado junto à recepção da Prefeitura. ‘Quem tiver qualquer dúvida, pode nos ligar pelo telefone (51)3695.1111’, salienta Renê.

 

Fotos:  Divulgação e Anderson Machado/ C5 News Press

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