Prefeitura cadastra espaços culturais e trabalhadores do setor para auxílio federal

A Prefeitura começou a cadastrar trabalhadores do setor cultural, além de empresas e entidades do segmento que pretendam solicitar auxílio emergencial da Lei Federal 14.017/20. Sancionada no dia 29 de junho, a chamada Lei Aldir Blanc teve o orçamento confirmado na última sexta-feira (10) e prevê ajuda para um setor altamente impactado pela Covid-19.

Segundo o coordenador da Secretaria Municipal de Cultura, Tursimo e Desporto, Mateus Specht, o objetivo do cadastro é mapear a situação local e adiantar o processo para liberação do auxílio - quando a liberação dos recursos ocorrer. "Faremos a triagem necessária para que aqueles que se enquadrem no programa sejam de fato beneficiados, tanto pessoas físicas quanto espaços artísticos", ressalta. Entretanto, a pasta não garante o auxílio à todos os pedidos, já que se trata de um programa da União.

O governo federal destinou R$ 3 bilhões para a iniciativa - a serem repartidos entre os Estados e o Distrito Federal. Para o Rio Grande do Sul, deverão ser destinados R$ 155 milhões - R$ 70 milhões para a Secretaria da Cultura do Estado e R$ 85 milhões a serem divididos pelos 497 municípios gaúchos municípios. Specht lembra que, além de depender da liberação federal, ainda não se sabe quanto do recurso será destinado a Harmonia.

Enquanto isso, os trabalhadores da cultura podem se cadastrar clicando AQUI...

...e clicando AQUI podem se cadastrar os espaços artísticos (escolas de música, grupos independentes de teatro, produtoras de audiovisual, ateliês de pintura e artesanato e outros).

 Confira mais detalhes na matéria do Senado Federal sobre o tema, clicando AQUI