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Notícias / 05 de agosto de 2020 às 20:03

Lico participa de videoconferência com governador sobre reforma tributária

Videoconferência com o governador ocorreu pela manhã
Videoconferência com o governador ocorreu pela manhã

O prefeito Carlos Alberto (Lico) Fink participou na manhã desta quarta-feira (5) de uma videoconferência com o governador Eduardo Leite, sobre a proposta de Reforma Tributária do Estado. O encontro foi com representantes da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) - Lico participou como vice da Famurs e presidente da Associação dos Municípios do Vale do Rio Caí (Amvarc). O projeto que altera tributos no Estado deve ser enviado na próxima semana à Assembleia Legislativa.

 

Eduardo Leite explicou que o foco é compensar as perdas que o Estado e as Prefeituras devem ter com o fim da majoração das atuais alíquotas de ICMS de álcool, gasolina, energia e telecomunicações e da alíquota modal, no fim deste ano. Só entre os Municípios gaúchos, as perdas chegariam a R$ 850 milhões, caso não haja medidas compensatórias.

 

Para Lico, a proposta do Estado é uma demonstração de coragem em um momento complicado da economia. ‘A boa notícia é o retorno de ICMS para famílias de baixa renda, fazendo com que cerca de 700 reais do imposto pago por ano por essas famílias possam voltar para os seus bolsos, fazendo com ele circule no nosso comércio de novo’, destacou o prefeito harmoniense.

 

Por outro lado, para compensar perdas, a proposta do Estado prevê, por exemplo, aumento de ICMS em itens pontuais. Ao mesmo tempo em que a expectativa é de que a redução do mesmo imposto em itens como energia, telecomunicações e gasolina gere aumento de receita para as Prefeituras através do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Pelo simples fato de que aumentaria a competitividade as empresas prestadoras de serviços - ou seja, aumento de arrecadação pelo ganho de faturamento das próprias empresas.

 

A reunião desta quarta fez parte de uma agenda de diálogo que o Estado vem mantendo com entidades setoriais e autoridades para aprimorar o conjunto de medidas. ‘Estamos propondo uma reforma que transforme o nosso sistema tributário, deixando-o mais moderno, arrojado e mais justo, mas que precisa ser olhado no conjunto da obra’, salientou Leite.

 

‘Parabenizamos o governador que cumprir a promessa de governo, de propor baixa de impostos gradativamente’, acrescentou Lico. ‘A ação do governo, dentro das limitações financeiras que todos conhecem, está correta. Visto ainda que já se efetivou a reforma administrativa no ano passado, baixando o custo da máquina pública. Bem como o Estado está promovendo a venda de três estatais, desonerando o custo da máquina pública - que sabemos ser muito grande nos dias de hoje’, pontuou o prefeito harmoniense.

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