keyboard_arrow_down Rolar rodapé

Notícias / Cultura, Turismo e Desporto / 20 de novembro de 2020 às 17:03

Termina no dia 30 o cadastro de espaços culturais para recursos da Lei Aldir Blanc

O cadastro é feito pela plataforma do governo do Estado e interessados também precisam informar à Prefeitura a faixa de benefício a que se enquadram

Termina no dia 30 o cadastro de espaços culturais para recursos da Lei Aldir Blanc
Termina no dia 30 o cadastro de espaços culturais para recursos da Lei Aldir Blanc

Os responsáveis por espaços culturais do Município (veja a lista abaixo, para ver se se enquadra) têm até o próximo dia 30 para se cadastrar para os recursos do subsídio emergencial previsto na Lei Aldir Blanc (Lei Federal 14.017/20). Para isso, os interessados devem entrar na plataforma web do governo do Estado, https://cultura.rs.gov.br/cadastro-espacos-culturais para preencher os formulários e enviar os documentos digitalizados.


No endereço, também há um vídeo com tutorial de como fazer o cadastramento.


Após esse processo, o responsável pelo espaço deve enviar um e-mail à Secretaria de Educação, Cultura e Desporto de Harmonia - cultura@harmonia.rs.gov.br, indicando em qual a faixa de valores se enquadra o espaço, de acordo com Item 3 do Edital publicado hoje pela Prefeitura (confira AQUI).


Segundo o coordenador da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto, Mateus Specht, mesmo quem já fez o pré-cadastro para a Lei Aldir Blanc, convocado em julho pela Prefeitura, deve agora enviar o e-mail informando a faixa de enquadramento. Em caso de dúvida é só enviar o questionamento para o mesmo e-mail ou ligar para a Prefeitura, no (51) 3695-1111.

 

FORMAS DE AUXÍLIO

 

Mateus explica que a Lei Aldir Blanc previu três linhas de ação em socorro à cultura, para fazer frente à queda de renda com pandemia da Covid-19. A primeira (Inciso I da Lei) foi de auxílio aos profissionais de Cultura, o que ficou a cargo do Estado. Já a segunda e terceira parte (Incisos II e III da Lei) foram, respectivamente, para auxílio aos espaços culturais (cujo cadastramento ocorre agora) e para editais de fomento, que ficaram a cargo das prefeituras.

 

"No total, estão sendo destinados R$ 51.367,95 para Harmonia, para as duas fases. No caso do Inciso III, o edital deve sair em breve", explica o coordenador. 

 

 

Confira a relação de espaços culturais que podem pleitear o benefício, segundo a Lei Aldir Blanc:

 

I - pontos e pontões de cultura;
II - teatros independentes;
III - escolas de música, de capoeira e de artes e estúdios, companhias e
escolas de dança;
IV - circos;
V - cineclubes;
VI - centros culturais, casas de cultura e centros de tradição regionais;
VII - museus comunitários, centros de memória e patrimônio;
VIII - bibliotecas comunitárias;
IX - espaços culturais em comunidades indígenas;
X - centros artísticos e culturais afro-brasileiros;
XI - comunidades quilombolas;
XII - espaços de povos e comunidades tradicionais;
XIII - festas populares, inclusive o carnaval e o São João, e outras de
caráter regional;
XIV - teatro de rua e demais expressões artísticas e culturais realizadas em
espaços públicos;
XV - livrarias, editoras e sebos;
XVI - empresas de diversão e produção de espetáculos;
XVII - estúdios de fotografia;
XVIII - produtoras de cinema e audiovisual;
XIX - ateliês de pintura, moda, design e artesanato;
XX - galerias de arte e de fotografias;
XXI - feiras de arte e de artesanato;
XXII - espaços de apresentação musical;
XXIII - espaços de literatura, poesia e literatura de cordel;
XXIV - espaços e centros de cultura alimentar de base comunitária,
agroecológica e de culturas originárias, tradicionais e populares;
XXV - outros espaços e atividades artísticos e culturais validados nos
cadastros aos quais se refere o art. 7º desta Lei.

Deixe seu comentário sobre essa notícia

Últimas notícias

+ Notícias