Incentivos à fruticultura geram resultados

Um programa criado há três anos com o objetivo de incentivar a fruticultura em Harmonia está gerando bons resultados para o setor primário local. Através da Lei 1319/2018, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, concede 1% sobre o valor total de notas emitidas em citros, além do bônus rural, amparado na mesma lei.

Tendo como base o ano de 2020 em emissão de notas na citricultura, estão sendo distribuídos neste ano R$ 66.148,85 em bônus, beneficiando, ao todo, 172 produtores. E para os 18 produtores que tem Certificação Fitossanitária de Origem (CFO), são concedidos mais 1% sobre a variedade comercializada, totalizando mais R$ 12.793,55 em incentivos distribuídos.

Desde o início do mês de setembro, o secretário da Agricultura, Antonio Kunzler e o técnico em Agropecuária, Renê Moscon, estão realizando a distribuição do Bônus da Certificação Fitossanitária de Origem (CFO). Na localidade de Vila Rica, em visita a propriedade de Jair Schäfer, Antonio e Renê constataram que os incentivos públicos estão gerando resultados.  

Numa área de 13 hectares adquirida recentemente, o agricultor, juntamente com sua esposa Neide Daiane Rohr Schäfer e sua filha Eloisa, estão implantando um pomar de 2 hectares das variedades laranja do céu Sorocaba e Valência, bergamotas Chamut e yokitso, totalizando 1600 mudas plantadas. ‘Para ano que vem, com uma área de dois hectares preparada, pretendemos implantar mais 1,1 mil mudas’, anuncia Jair.

Segundo o produtor rural, os incentivos fornecidos pela administração municipal são muito importantes para a classe. ‘Estes subsídios nos dão melhores condições para continuarmos na agricultura, afinal, o que sei fazer é produzir’, salienta Jair.

Resultados comemorados

Conforme o secretário Antonio Kunzler, a agricultura atualmente representa 58% do valor adicionado do município. O dirigente, no entanto, projeta um crescimento para o setor, assim como já vem acontecendo nos últimos anos. ‘Gradativamente vemos nossos índices aumentar, gerando retorno e renda para o Município o que, consequentemente, oferece condições para que possamos investir cada vez mais no setor primário’, destaca o secretário.

O prefeito Ernani Forneck, ao analisar os incentivos distribuídos através da Secretaria Municipal de Agricultura, comemora os resultados. ‘Ver casos como o do Jair, que está investindo no setor com o nosso apoio, é gratificante para nós, enquanto gestores públicos’, enfatiza Ernani. ‘Eu, que também sou agricultor, sei da importância desse aporte para quem lida com o dia a dia no campo’, complementa.

Entenda a distribuição dos valores relativos ao programa

Na Lei Municipal 1319/2018, o Bônus Rural é emitido com valor correspondente às notas fiscais de produtor expedidas pelo beneficiário, de janeiro a dezembro do ano anterior, de acordo com os seguintes valores em nota apurados:

De R$ 600,00 a R$ 5.000,00 = bônus de R$ 80,00

De R$ 5.001,00 a R$ 10.000,00 = bônus de R$ 150,00

De R$ 10.001,00 a R$ 30.000,00 = bônus de R$ 400,00

De R$ 30.001,00 a R$ 50.000,00 = bônus de R$ 600,00

De R$ 50.001,00 a R$ 70.000,00 = bônus de R$ 800,00

De R$ 70.001,00 a R$ 100.000,00 = bônus de R$ 1.000,00

Acima de R$ 100.001,00 = bônus de R$ 1.200,00.