Notícias / 09 de fevereiro de 2026 às 10:42
Prefeitura intensifica fiscalização em terrenos baldios
A Prefeitura Municipal de Harmonia intensificou as fiscalizações em terrenos baldios, visando o cumprimento da legislação municipal e a manutenção da limpeza urbana. Os proprietários que não realizarem a devida limpeza estarão sujeitos à multa no valor de R$ 1,50 por metro quadrado do terreno, além do pagamento das despesas decorrentes do serviço de limpeza executado pelo município, acrescidas de correção monetária a partir da data da execução até o efetivo pagamento. A medida busca prevenir focos de insetos, promover a segurança e garantir melhor qualidade de vida à população.